Processo 251052/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/04/2017 16:22
Autuado em 25/04/2017 16:22
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 521/2019 da Primeira Câmara, de 29/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   521/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   521/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor atual HERMES PIMENTEL DA SILVA
Gestor das Contas MOACIR SILVA
Ex-Gestor CELSO LUIZ POZZOBOM

Juntadas
DataDescrição
03/03/2020 07:59 AR do ofício OPD - 126/20 - GP
16/05/2018 09:44 do Protocolo 349870/18
08/05/2018 15:36 AR do Ofício ODL - 676/2018 - DP
10/04/2018 11:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 240836/18
09/03/2018 14:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 152686/18
09/03/2018 10:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 151396/18
26/02/2018 16:46 AR do Ofício OCN - 523/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  19/02/2021 Instrução de Cobrança   182/ 2021   
GP  31/01/2020 Ofícios Processuais Diversos   126/ 2020   
CMEX  28/01/2020 Instrução de Cobrança   32/ 2020   
DP  12/04/2018 Ofício de Diligência   676/ 2018   
DP  30/01/2018 Ofício de Contraditório   523/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2019 2196 Acórdão de Parecer Prévio nº 521/2019
21/11/2019 2190 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 25/11/2019
13/04/2018 1804 Despacho Processual Diverso nº 461/2018
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 394/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3163/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2020 09:55 CMEX  
07/02/2020 09:55 CMEX  
05/02/2020 16:53 DP Informação nº 881/2020 -
29/01/2020 18:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 126/2020 -
27/01/2020 10:14 CMEX Despacho Processual Diverso nº 74/2020 -
27/01/2020 10:14 CMEX Instrução de Cobrança nº 32/2020 -
27/01/2020 10:14 CMEX Informação nº 195/2020 -
02/12/2019 16:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 39/2020 -
02/12/2019 15:29 SMPJTC  
02/12/2019 10:45 1PC Ciência de Decisão nº 356/2019 -
02/12/2019 10:42 SMPjTC  
25/11/2019 17:11 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 521/2019 -
08/10/2019 09:58 GCFC  
07/10/2019 15:20 SMPJTC  
07/10/2019 11:01 1PC Parecer nº 928/2019 - Prestação de Contas Anual. Município De Umuarama. Exercício de 2016. Retorno. Pela irregularidade das contas. Multa.
04/10/2019 14:08 SMPjTC  
18/05/2018 08:44 CGM Instrução nº 3900/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/04/2018 16:42 DP Ofício de Diligência nº 676/2018 -
04/04/2018 09:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 461/2018 -
03/04/2018 15:17 SMPJTC  
03/04/2018 12:17 1PC Parecer nº 293/2018 - Prestação de Contas. Município de Umuarama. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas. Cabe aplicação de multa.
02/04/2018 12:30 SMPjTC  
13/03/2018 08:29 COFIM Instrução nº 1157/2018 - MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
30/01/2018 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 523/2018 -
04/05/2017 12:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 394/2018 -
04/05/2017 12:07 COFIM Instrução nº 202/2018 - MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/05/2017 15:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3163/2017 -

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